Portaria nº 28/2019
Institui a função de Supervisão da COE (Comissão de Orientação e Ética) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Institui a função de Supervisão da COE (Comissão de Orientação e Ética) e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação da Diretoria Executiva, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, a função de Supervisão da COE (Comissão de Orientação e Ética), que realizará a gestão de todo o departamento, inclusive, equipe. (Vide Portaria nº 201 /2021)
§ 1º O valor pago em relação ao exercício da função gratificada acima referida, será de R$ 822,08 (oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos), sendo atualizada no mês de maio de cada ano, sempre com base no indicie IPCA dos últimos doze meses.
Art. 2º Nomear, a psicóloga, JULIANA SILVA DRUMMOND, matricula nº 337, inscrita no CPF sob nº 53.867.167-00, para a função de Supervisora da COE. (Revogado pela Portaria nº 201 /2021)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro Presidente
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
Conselheira Secretária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 201/2021 de 22/10/2021 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.