Portaria nº 23/2020
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação em reunião da Diretoria Executiva,
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação em reunião da Diretoria Executiva, RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias nº 044 /2019 e 045 /2019.
Art. 2º Instituir a gratificação de Pregoeiro do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
CONSELHEIRO PRESIDENTE
JULIA HORTA NASSER
CONSELHEIRA SECRETÁRIA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 44/2019 de 27/04/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 163301 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 45/2019 de 24/04/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 163320 AND idambito = 4 LIMIT 1