Portaria nº 197/2025

PORTARIA Nº 197/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 1011ª Reunião Plenária, realizada no dia 15 de novembro de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Criar o Eixo de Política para Mulheres, que se dedicará a promover debates, ações, produções e dar visibilidade às questões que atravessam a vida das mulheres, reconhecendo as desigualdades estruturais que as afetam, assim como transversalizar em todas as situações e formatos de suas vidas, e afirmando a centralidade do enfrentamento às violências e a defesa das mulheres em sua pluralidade -

considerando raça, classe, território, sexualidade e todas suas interseccionalidades. O eixo buscará fortalecer práticas psicológicas comprometidas com a equidade, o respeito às diferenças e a promoção de direitos, como a justiça reprodutiva, em consonância com as diretrizes ético-políticas da Comissão Regional de Direitos Humanos (CRDH) do CRP-RJ.

Art. 2º Instituir, como coordenadora do Eixo de Política para Mulheres, a conselheira Elisa Martins Silva CRP 05/64825.

Art. 3º Instituir, como membro do Eixo de Política para Mulheres, a conselheira Luciene da Silva Lacerda CRP 05/09715.

Art. 4º Validade até o final da gestão do XVIII Plenário.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

CONSELHEIRA PRESIDENTA

THIAGO DA ROCHA DIONIZIO RODRIGUES

CONSELHEIRO SECRETÁRIO

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.