Portaria nº 192/2023

PORTARIA Nº 192/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 564ª Reunião da Diretoria Executiva realizada no dia 07 de novembro de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar o pregão para contratação de serviço de apoio administrativo, para atendimento das necessidades administrativas do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - 5ª Região, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, e Decreto nº 10.024 /19.

Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e como membros da Equipe de Apoio, o funcionário FLAVIO DO NASCIMENTO CONCEICAO, matrícula nº 320, inscrito no CPF sob o nº 058.763.987-30 e a funcionária FABIANE SANTOS DE SANTANA E SILVA, matrícula nº 231, inscrita no CPF sob o nº 989.142.946-68.

Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

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