Texto vigenteCRP05 · RJ

Portaria nº 190/2023

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PORTARIA Nº 190/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 562ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 25 de outubro de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Criar a gratificação de Líder de Manutenção, para que o funcionário nomeado realize a gestão das manutenções necessárias na Sede e nas Subsedes do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, respondendo ao Setor de Logística do CRPRJ.

§ 1º A gratificação será paga mensalmente no valor de R$ 638,53 (seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), devendo ser atualizada anualmente pelo IPCA.

Art. 2º Nomear o servidor efetivo, CLAUDIO LUIZ VIEIRA, matrícula nº 268, como Líder de Manutenção.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

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