Portaria nº 16/2018

PORTARIA Nº 16, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

Dispõe sobre criar comissão.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,

§ 4º e o Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Criar, Comissão Especial de Licitação, na modalidade Concorrência, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Alienação do Imóvel situado na rua Delgado de Carvalho, nº 53 - Tijuca, Rio de Janeiro do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5º REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93.

Art. 2º Ficam nomeados como membros desta Comissão Especial de Licitação, como Presidente o Conselheiro ACHILES MIRANDA DIAS, inscrito no CRP-05 sob o nº 27415, inscrito no CPF (nº ocultado) , e os membros efetivos os funcionários, DANIELA QUEIROZ DE SOUZA, inscrita no CPF (nº ocultado) e FABIANE SANTOS DE SANTANA, inscrita no CPF (nº ocultado) .

Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes a Licitação referida no artigo 1º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE

Conselheira Presidente

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.