Portaria nº 159/2025

PORTARIA Nº 159/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado pela Diretoria Executiva, no dia 29 de outubro de 2025, e que se fará constar na ata da 664ª Reunião da Diretoria, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Instituir, como representante titular do CRP-RJ Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, o conselheiro Lucas Gabriel de Matos Santos (CRP 05/58930);

Art. 2º Instituir, como representante suplente do CRP-RJ Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, a conselheira Luciene da Silva Lacerda (CRP 05/09715);

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º Validade até o final da gestão do XVIII Plenário.

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

CONSELHEIRA PRESIDENTA

THIAGO DA ROCHA DIONIZIO RODRIGUES

CONSELHEIRO SECRETÁRIO

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.