Portaria nº 138/2022

PORTARIA Nº 138/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 512 - Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 09 de novembro de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Revoga-se o Artigo 1º da Portaria 128 /2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, nos termos do

Art. 1º,

§2º, do Decreto nº 10.139 /2019 e ad referendum na próxima reunião plenária ordinária.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 128/2019 de 28/11/2019 - Norma em vigor