Portaria nº 134/2019

PORTARIA Nº 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

(Revogada pela Portaria nº 28 /2020)

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que ihe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no artigo 3º,

§2º do Regimento Interno, após aprovação na 733ª Reunião Plenária, de 23 de novembro de 2019: RESOLVE:

Art. 1º Instituir, como coordenadora da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, Núcleo Sistema Prisional e Segurança Pública, a psicóloga Maria Márcia Badaró Bandeira, CRP05/2027.

Art. 2º Instituir, como membros da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, Núcleo Sistema Prisional e Segurança Pública, as psicólogas Ana Carla Souza Silveira da Silva, CRP05/18427, Ana Paula Santos Meza, CRP05/40889, e Vilma Diuana de Castro, CRP05/7281.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de novembro de 2019.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

Conselheiro Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Portaria nº 28/2020 de 11/03/2020 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.