CRP05 · RJ

Portaria nº 133/2019

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 133, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 52 /2020)

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no artigo 3º,

§2º do Regimento Interno, após aprovação na 733ª Reunião Plenária, de 23 de novembro de 2019: RESOLVE:

Art. 1º Instituir, como coordenadora da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, Núcleo Mobilidade Humana, a psicóloga Janaína Sant`Anna Barros da Silva, CRP05/17875.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de novembro de 2019.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

Conselheiro Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 52/2020 de 04/05/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 156901 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.