Texto vigenteCRP05 · RJ

Portaria nº 128/2019

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 128, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no artigo 3º,

§2º do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Instituir o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para o Suprimento de Fundos da Subsede de Petrópolis e delegar à funcionária LIDIANE MIRANDA DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF (nº ocultado) , a sua administração. (Revogado pela Portaria nº 138 /2022)

Art. 2º Instituir o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para o Suprimento de Fundos da Subsede de Campos dos Goytacazes e delegar ao funcionário GABRIEL GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS, inscrito no CPF (nº ocultado) , a sua administração.

Art. 3º Instituir que as passagens rodoviárias destinadas aos Conselheiros e funcionários deverão ser adquiridas pelas Subsedes descritas nos artigos 1º e 2º

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

Conselheiro Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 138/2022 de 21/11/2022 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.