Portaria nº 124/2019

PORTARIA Nº 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no artigo 3º,

§2º do Regimento Interno: RESOLVE:

Art. 1º Revogar portaria nº 101 /2019.

Art. 2º Instituir, como coordenador da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Pregões, o psicólogo Marcello da Silva Santos, CRP05/17566.

Parágrafo único. A Comissão acima referida terá como principal atividade a avaliação da necessidade de realização das futuras licitações e pregões propostos pela gestão do CRP/RJ, e sua consequente autorização ou denegação prévia, sempre respeitando os trâmites legais estabelecidos pela Lei 8.666 /93 e suas derivações.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de setembro de 2019.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

Conselheiro Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 101/2019 de 21/10/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168089 AND idambito = 4 LIMIT 1