Portaria nº 123/2019
Instituição da Comissão Especial de Licitação para Contratação de empresa fornecedora de licenças de acesso ao CRP/RJ.
PORTARIA Nº 123, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Instituição da Comissão Especial de Licitação para Contratação de empresa fornecedora de licenças de acesso ao CRP/RJ.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Contratação de empresa fornecedora de licenças de acesso para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.
Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. JORGE CABRAL BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 371.918.967-87, e como membros da Equipe de Apoio os funcionários MARTA DE JESUS CONDE, inscrita no CPF (nº ocultado) e FÁBIO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 348.
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
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