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Portaria nº 12/2017

Dispõe sobre destituição e instituição.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

Dispõe sobre destituição e instituição.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, 33, 34 e 35 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 656ª Reunião Plenária realizada em 10 de março de 2017, RESOLVE:

Art. 1º Destituir, da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, a psicóloga JULIANNE TENÓRIO QUINTANA, CRP 05/ 45.289, como representante do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura da ALERJ.

Art. 2º Instituir, na Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, a psicóloga ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES, CRP 05/ 37.443, como representante do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura da ALERJ.

Art. 3º Instituir, na Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, a psicóloga DENISE DA SILVA GOMES, CRP 05/ 41.189, como representante no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Campos dos Goytacazes.

Art. 4º Destituir, da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, a psicóloga VICTÓRIA ANTONIETA TAPIA GUTIERREZ, CRP 05/ 20.157, como representante na Rede de Discussão e Cuidados sobre Drogas de Petrópolis.

Art. 5º Destituir, da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, o psicólogo MARCELLO FERREIRA LOPES, CRP 05/ 34.899, como representante no Conselho Municipal de Saúde de Assistência Social de Resende.

Art. 6º Destituir, da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, a psicóloga DENISE DOS SANTOS MALHEIROS, CRP 05/ 18.051, como representante no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Nova Iguaçu.

Art. 7º Instituir, da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, a psicóloga JOSEFA DE BARROS REIS, CRP 05/ 49.474, como representante no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Nova Iguaçu.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 10 de março de 2017.

DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE

Conselheira Presidente

THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO

Conselheiro Secretário

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.