Portaria nº 118/2025

PORTARIA Nº 118/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 655ª Reunião Plenária, realizada no dia 29 de agosto de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Portaria para realização de Pregão Eletrônico visando contratar empresa especializada em assistência odontológica continuada, com cobertura nacional e sem restrições de carência, idade, inscrição ou doenças preexistentes, destinada a funcionários ativos do CRP/05, seus dependentes e estagiários.

Art. 2º Nomear como Pregoeiro, Flávio do Nascimento Conceição, matrícula 320, CPF: XXX.763.987 - XX.

Art. 3º Nomear como Equipe de apoio, Fabiane Santos de Santana e Silva, matrícula 231, CPF: XXX.142.946-XX / Zarlete da Silva Faria, matrícula 120, CPF XXX.856.717-XX.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data com aprovação ad referedum na proxima reunião plenária.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.