Portaria nº 115/2022
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PORTARIA Nº 115/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, conforme deliberação na 507ã Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 07 de outubro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auxiliar de escritório, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5§ REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, e Decreto ns 10.024 /19.
Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e como membros da Equipe de Apoio, as funcionárias CARLA CRISTINA DE CASTRO RACCA, matrícula nº 241, inscrita no CPF sob o nº 012.224.917-88, e ELIANE ALVES DE SOUZA GUEDES, matrícula ns 234, inscrita no CPF sob o ns 015.010.737-45.
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
CÉU SILVA CAVALCANTI
CONSELHEIRA PRESIDENTE
JULIA HORTA NASSER
CONSELHEIRA SECRETÁRIA
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