Portaria nº 113/2025

PORTARIA Nº 113/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 653ª Reunião Plenária, realizada no dia 14 de agosto de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar o Pregão Eletrônico de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com foco na conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, nas unidades do CRP-RJ (Sede e Subsede), em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 14.133 /2021.

Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. FLAVIO DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matrícula nº 320, CPF: XXX.763.987-XX, e como membros da Equipe de Apoio, a funcionária MARTA DE JESUS CONDE, matrícula 338, CPF: XXX.376.167-XX, e a funcionária DANIELA QUEIRÓS DE SOUZA, matrícula 307, CPF XXX.841.867-XX.

Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes ao Pregão referido no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.