CRP05 · RJ

Portaria nº 110/2020

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 110/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

(Revogada pela Portaria nº 134 /2022)

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 411ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 19 de novembro de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão de Acompanhamento do Portal da Transparência.

Art. 2º Instituir, como membros da Comissão de Acompanhamento do Portal da Transparência, o Conselheiro Achiles Miranda Dias, CRP05/27415, o Gerente Geral Márcio Alexandre de Oliveira Ferreira, matrícula nº 361, o Assessor Contábil Paulo Cesar Soares, matrícula nº 357, e a Assessora Jurídica Renata Rosa de Araújo, matrícula nº 364.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

CONSELHEIRO PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 134/2022 de 16/11/2022 - Norma em vigor

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.