CRP05 · RJ

Portaria nº 103/2019

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 103, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no Artigo 3º,

§ 2º do Regimento Interno, após aprovação na 731ª Reunião Plenária, de 19 de outubro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Instituir, como coordenador da Comissão de Alienação do Imóvel da Tijuca, o psicólogo José Novaes, CRP05/980.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de setembro de 2019.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

CONSELHEIRO PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.