Portaria nº 100/2025

PORTARIA Nº 100/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 647ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 04 de julho de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que terá como objetivo cumprir e fazer cumprir as atribuições previstas na NR-5, zelando pela prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, bem como pela promoção da saúde e segurança no ambiente laboral.

Art. 2º Instituir, como presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a funcionária Daniela Queiroz de Souza, matrícula nº 307.

Art. 3º Instituir, como vice-presidência da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a funcionária Marta de Jesus Conde, matrícula nº 339.

Art. 4º Instituir como membros suplentes o funcionário Claudio Luiz Vieira, matrícula nº 268 e a funcionária Yasmine Diniz Rabello, matrícula nº 325.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com aprovação ad referedum na proxima reunião plenária.

Art. 6º Esta Portaria tem validade até 09 de julho de 2026.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.