Portaria nº 9/2023
Nomeação de membras(os) para compor Comissão Especial para Classificação e Avaliação de Bens e revogação da Portaria CRP - 04 nº 3, de 24 de abril de 2023, dentre outras medidas.
PORTARIA Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2023
Nomeação de membras(os) para compor Comissão Especial para Classificação e Avaliação de Bens e revogação da Portaria CRP - 04 nº 3 , de 24 de abril de 2023, dentre outras medidas.
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4? REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado(a) pela Resolução CFP nº 031 , de 1º de dezembro de 2001, e;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 9.373 , de 11 de maio de 2018, que trata da alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
CONSIDERANDO o deliberado na 20ã Reunião Plenária Ordinária do XVII Plenário, realizada em 18 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 570400064.000013/2023-06, RESOLVE:
Art. 1º s Nomear, para compor Comissão Especial para Classificação e Avaliação de Bens, as(os) seguintes membras(os):
I - Conselheira Paula Ângela Figueiredo e Paula;
II - Conselheiro Daniel Caldeira de Melo;
III - Empregado Público Aécio Aparecido Bispo dos Santos;
IV - Empregada Pública Ana Amélia de Carvalho Mendes;
V - Empregado Público José Silvério de Souza Sobrinho.
Art. 2º s As atribuições e competências da referida comissão serão aquelas descritas no Decreto nº 9.373 , de 11 de maio de 2018.
Art. 3º A Comissão atuará sob a presidência da Conselheira nomeada no
Art. 1º, inciso I.
Art. 4º Revoga-se expressamente a Portaria CRP nº 3 , de 24 de abril de 2023, e, tacitamente, as portarias de nomeação que a precedeu em relação a respectiva Comissão Administrativa.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Suellen Ananda Fraga
Conselheira Presidenta
Liliane Cristina Martins
Conselheira Vice-Presidenta
Paula Ângela de Figueiredo e Paula
Conselheira Secretária
Elizabeth de Lacerda Barbosa
Conselheira Tesoureira
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 3/2023 de 24/04/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175839 AND idambito = 4 LIMIT 1