Portaria nº 56/2025
Dispõe sobre a revogação da Portaria CRP-04 nº 1, de 15 de março de 2014.
PORTARIA Nº 56, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a revogação da Portaria CRP-04 nº 1 /2014, de 15 de março de 2014.
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno do CRP-04, aprovado pela Resolução CFP nº 31 /2001, de 1º de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO as previsões dos arts. 68 e 69 do Regimento Interno do CRP-04;
CONSIDERANDO as previsões do subitem 7.1.2. do Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento, Anexo III da Resolução CRP-04 nº 1 /2021, de 5 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000043/2025-76, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria CRP-04 nº 1 /2014, de 15 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.
Documento assinado eletronicamente por André Luiz Moreno, Conselheira(o) Presidente, em 07/10/2025, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 /2020, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Isabelle Oliveira Pereira, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 07/10/2025, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 /2020, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fabiana Alcântara Santos da Conceição, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 07/10/2025, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 /2020, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Lucas Fernandes Ayres Pinto, Conselheira(o) Secretária(o), em 08/10/2025, às 16:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 /2020, de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 570400064.000040/2025-32 SEI nº 2468052
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Nenhum Ato.
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Portaria nº 1/2014 de 15/03/2014 - Norma em vigor