Portaria nº 56/2024
Revoga a Portaria CRP-04 nº 23, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Orientação em Psicologia, Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Subsede Sudeste Juiz de Fora-MG do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga a Portaria CRP-04 nº 23 , de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Orientação em Psicologia, Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Subsede Sudeste Juiz de Fora-MG do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais e dá outras providências.
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria CRP-04 nº 23 , de 27 de junho de 2024 e a Portaria nº 35 , de 22 de outubro de 2024, em razão da extinção da Comissão de Orientação em Psicologia, Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Subsede Sudeste Juiz de Fora-MG.
Art. 2º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.
Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 16/12/2024, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 17/12/2024, às 08:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 17/12/2024, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 17/12/2024, às 22:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1964669 e o código CRC E1522977.
Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1964669
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 23/2024 de 27/06/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 463674 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 35/2024 de 22/10/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 481349 AND idambito = 4 LIMIT 1