Portaria nº 5/2026

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeia profissional para ocupar o cargo de livre provimento denominado Gerente Geral do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno do CRP-04, aprovado pela Resolução CFP nº 31 /2001, de 1º de dezembro de 2001, e

CONSIDERANDO as previsões dos arts. 68 e 69 do Regimento Interno do CRP-04;

CONSIDERANDO as previsões do item 5.8. do Normativo de Administração - Estrutura Organizacional, Anexo IV da Resolução CRP-04 nº 1 /2021, de 5 de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo ?????570400066.000038/2026-24, RESOLVE:

Art. 1º Nomear Rodrigo Geraldo de Oliveira para ocupar o cargo de Gerente Geral, com as devidas anotações na respectiva carteira de trabalho.

Art. 2º A(O) Gerente Geral, ora designada(o), deverá observar e respeitar os ditames da

Seção III - Gerente Geral do Normativo de Administração - Estrutura Organizacional, Anexo IV da Resolução CRP-04 nº 1 /2021, de 2021, com Redação dada pela Resolução CRP-04 nº 1 /2026, de 5 fevereiro de 2026, e da Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento, Anexo III também da mesma Resolução CRP-04 nº 1 /2021, de 2021, bem como zelar pelo fiel e eficiente cumprimento das funções atribuídas ao cargo.

Art. 3º As condições e obrigações relativas ao vínculo de trabalho estão estabelecidas no respectivo Contrato de Trabalho celebrado entre as partes.

Art. 4º Revoga-se, expressamente, a Portaria CRP-04 nº 59 /2025, de 10 de novembro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir do 5 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04. Documento assinado eletronicamente por Isabelle Oliveira Pereira, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 10/02/2026, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 /2020, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por André Luiz Moreno, Conselheira(o) Presidente, em 10/02/2026, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 /2020, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabiana Alcântara Santos da Conceição, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 10/02/2026, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 /2020, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lucas Fernandes Ayres Pinto, Conselheira(o) Secretária(o), em 20/02/2026, às 13:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 /2020, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2664988 e o código CRC 6B899457.

Referência: Processo nº 570400064.000001/2026-16 SEI nº 2664988

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 59/2025 de 10/11/2025 -