Portaria nº 49/2025
Altera dispositivo da Portaria CRP-04 nº 23, de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre a comissão de contratação, agentes de contratação, pregoeiras(os) e equipe de apoio do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais e a nomeação das(os) suas(eus) componentes.
PORTARIA Nº 49, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Altera dispositivo da Portaria CRP-04 nº 23 , de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre a comissão de contratação, agentes de contratação, pregoeiras(os) e equipe de apoio do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais e a nomeação das(os) suas(eus) componentes.
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO a previsão do art. 5ª da Resolução CRP-04 nº 4 , de 30 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400072.000619/2025-04, RESOLVE:
Art. 1º Altera-se a alínea "a" do inciso I do art. 2º. da Portaria nº 23 , de 29 de setembro de 2022, o qual passa vigorar com a seguinte redação:
"a) André Corrêa Ferreira."
Art. 2º Inexiste relação de trabalho entre a(o)(s) nomeada(o)(s) e o CRP-04, data natureza honorífica da(s) tarefa(s).
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2028.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.
Documento assinado eletronicamente por Lucas Fernandes Ayres Pinto, Conselheira(o) Secretária(o), em 29/09/2025, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por André Luiz Moreno, Conselheira(o) Presidente, em 29/09/2025, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Isabelle Oliveira Pereira, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 29/09/2025, às 18:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fabiana Alcântara Santos da Conceição, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 07/10/2025, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2452850 e o código CRC B656BCC9.
Referência: Processo nº 570400064.000040/2025-32 SEI nº 2452850
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Nenhum Ato.
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Portaria nº 23/2022 de 29/09/2022 - Norma em vigor