Portaria nº 43/2025

PORTARIA Nº 43, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno do CRP-04, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e

CONSIDERANDO as previsões do art. 5º. da Resolução CFP nº 23 , de 13 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO a deliberação tomada na 1º Reunião Plenária do XVIII Plenário do CRP-04, de 20 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400072.000619/2025-04, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), que tem por finalidade o cumprimento do

§5º do art. 5º. da Resolução CFP nº 23 , de 2022, será composta por:

I - Conselheiro Edilson Felipe Domingues;

II - Conselheira Juliana Nassau Fernandes;

III - Conselheira Laura Costa Lobo;

IV - Conselheira Aline Beatriz Alvarenga Albino Vaz.

Art. 2º Exercerá a coordenação da CARPE o Conselheiro Edilson Felipe Domingues.

Parágrafo único. Poderá substituir a(o) Coordenadora(or) da CARPE qualquer conselheira(o) designada(o) nesta Portaria, e, em caso de inequívoca urgência, qualquer conselheira(o) terá competência para resolver e atuar, ad referendum do Plenário.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2028.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.

Documento assinado eletronicamente por Lucas Fernandes Ayres Pinto, Conselheira(o) Secretária(o), em 27/09/2025, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Isabelle Oliveira Pereira, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 27/09/2025, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabiana Alcântara Santos da Conceição, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 27/09/2025, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por André Luiz Moreno, Conselheira(o) Presidente, em 27/09/2025, às 14:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2448363 e o código CRC 64D930B4.

Referência: Processo nº 570400064.000040/2025-32 SEI nº 2448363

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.