Portaria nº 42/2025
Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.
PORTARIA Nº 42, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno do CRP-04, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO as previsões do art. 1º. da Portaria CRP-04 nº 1 , de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1º. da Resolução CRP-04 nº 2 , de 3 de abril de 2024;
CONSIDERANDO a deliberação tomada na 1º Reunião Plenária do XVIII Plenário do CRP-04, de 20 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400072.000619/2025-04, RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tem por finalidade o cumprimento do art. 2º. da Resolução CRP-04 nº 2 , de 3 de abril de 2024, será composta por:
I - Conselheira Cintia Coelho dos Santos;
II - Conselheiro João Paulo da Silva Morais;
III - Conselheira Laura Costa Lobo;
IV - Conselheira Samantha Alves Pereira de Souza.
Art. 2º Exercerá a presidência da CDH a Conselheira Cintia Coelho dos Santos.
Parágrafo único. Poderá substituir a(o) Presidenta(e) da CDH qualquer conselheira(o) efetiva(o) designada(o) nesta Portaria, e, em caso de inequívoca urgência, qualquer conselheira(o) terá competência para resolver e atuar, ad referendum do Plenário.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2028.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.
Documento assinado eletronicamente por Lucas Fernandes Ayres Pinto, Conselheira(o) Secretária(o), em 29/09/2025, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Isabelle Oliveira Pereira, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 29/09/2025, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por André Luiz Moreno, Conselheira(o) Presidente, em 06/10/2025, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fabiana Alcântara Santos da Conceição, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 07/10/2025, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 570400064.000040/2025-32 SEI nº 2448340
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