Portaria nº 39/2024

PORTARIA Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para composição da comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional no âmbito da sede do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e

CONSIDERANDO a previsão do art. 15 da Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE

Art. 1º A Comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional tem por finalidade:

Refletir, dialogar e propor melhorias para temas específicos atinentes à Psicologia enquanto Ciência e Profissão, articulando ações com as instâncias internas, com a categoria e com a sociedade em geral para efetivação desses diálogos.

Subsidiar especificamente posicionamentos e orientações do CRP-MG.

Art. 2º Para as funções prescritas nos arts. 2º, inciso IV e 6º da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeia-se como Conselheira(o) de Referência:

I - Luis Henrique de Souza Cunha.

Art. 3º Para as funções prescritas nos arts. 2º, inciso V e 5º da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeia-se como Coordenadora(or):

I - Stela Maris Bretas Souza.

Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.

Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 30/10/2024, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 05/11/2024, às 18:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 05/11/2024, às 22:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1887373 e o código CRC F2370CC0.

Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1887373

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