Portaria nº 38/2025
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 35, de 28 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 35 , de 28 de agosto de 2025.
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31, de 1º de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 35 , de 28 de agosto de 2025,
considerando tratar do mesmo conteúdo da Portaria nº 34 , de 28 de agosto de 2025.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.
Documento assinado eletronicamente por Ted Nobre Evangelista, Conselheira(o) Presidente, em 17/09/2025, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Marleide Marques de Castro, Conselheira(o) Secretária(o), em 17/09/2025, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Cláudia Aline Carvalho Espósito, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 17/09/2025, às 18:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Lourdes Aparecida Machado, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 19/09/2025, às 00:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 2428533
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Portaria nº 35/2025 de 28/08/2025 - Contém informações revogadas tacitamente