Portaria nº 36/2025
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 24, de 27 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 24 , de 27 de junho de 2024.
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31, de 1º de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO a Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 24 , de 27 de junho de 2024,
considerando o encerramento do Grupo de Trabalho de Psicólogas(os) 60+
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.
Documento assinado eletronicamente por Cláudia Aline Carvalho Espósito, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 28/08/2025, às 17:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Ted Nobre Evangelista, Conselheira(o) Presidente, em 28/08/2025, às 17:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Marleide Marques de Castro, Conselheira(o) Secretária(o), em 08/09/2025, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Lourdes Aparecida Machado, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 08/09/2025, às 23:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2388101 e o código CRC 869AA8CE.
Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 2388101
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Nenhum Ato.
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Portaria nº 24/2024 de 27/06/2024 - Norma em vigor