Portaria nº 32/2024
Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor Comissão Permanente de Avaliação de Documento (CPAD) do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região - Minas gerais, conforme Resolução CRP04-MG nº 003/2019, de 26 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 32, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(Revogada pela Portaria nº 29 /2026)
Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor Comissão Permanente de Avaliação de Documento (CPAD) do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região - Minas gerais, conforme Resolução CRP04-MG nº 003 /2019, de 26 de julho de 2019.
.
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP 04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRP04-MG nº 003 /2019, de 26 de julho de 2019;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400070.000063/2024-87, RESOLVE:
Art. 1º Designar como membras(os) da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) as(os) seguintes empregadas(os) públicas:
Airton de Freitas Ramos;
José Silvério de Souza Sobrinho;
Michele Marques de Oliveira;
Niúra Ferreira e Barbosa.
Art. 2º Nos termos do artigo 3º, parágrafo único, da Resolução CRP04 nº 003 /2019, de 26 de julho de 2019, comporá e presidirá a CPAD a(o) Conselheira(o) Secretária(o) eleita(o) pelo Plenário, na forma regimental.
?
Art. 3º Revoga-se a Portaria CRP04 nº 12 /2021, de 02 de dezembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.
Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 01/08/2024, às 13:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 05/08/2024, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 05/08/2024, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 07/08/2024, às 10:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1720849 e o código CRC 149E4A41.
Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1720849
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 29/2026 de 28/07/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 12/2021 de 02/12/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 157343 AND idambito = 4 LIMIT 1