Portaria nº 31/2024

PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para composição do Grupo de Trabalho para estudo e estabelecimento de critérios para abertura de nova(s) subsede(s) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP 04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e

CONSIDERANDO a previsão do art. 15 da Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE:

Art. 1º O Grupo de Trabalho para estudo e estabelecimento de critérios para abertura de nova(s) subsede(s) no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais terá por finalidade:

Elaborar estudo e estabelecer critérios para a abertura de nova(s) subsede(s),

considerando a análise do número de municípios e a abrangência territorial do Estado de Minas Gerais, o aumento do número de Instituições de Ensino Superior com curso de psicologia no interior e o consequente aumento de inscritos, a importância da interiorização e a sobrecarga de trabalho das(os) empregadas(os) dos setores de registro e orientação e fiscalização das atuais subsedes.

Art. 2º Para as funções prescritas no art. 2º, inciso VIII, da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeiam-se como participantes da comissão:

I - Conselheiro Daniel Caldeira de Melo;

II - Conselheira Cristiane Santos de Souza Nogueira;

III - Conselheira Elizabeth de Lacerda Barbosa;

IV - Conselheira Cláudia Aline Carvalho Espósito;

V - Conselheiro Ted Nobre Evangelista;

VI - Conselheiro Márcio Rocha Damasceno;

VII - Assessor Jurídico Luiz Henrique Barbosa Alves;

VIII - Gerência Administrativa Mônica Campos Rodrigues Costa;

IX - Gerente Financeiro-Contábil Gustavo Lopes Penzin;

X - Gerente Técnica Flávia Santana da Silva;

XI - Assessora de Gestão de Pessoas Taimara Spinelli. ?

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.

Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 25/07/2024, às 12:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 25/07/2024, às 17:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 31/07/2024, às 18:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 07/08/2024, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1706819 e o código CRC BAF4F94F.

Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1706819

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