Portaria nº 29/2026

PORTARIA Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para compor Comissão Permanente de Avaliação de Documento (CPAD) do Conselho Regional de Psicologia da 4º Região - Minas Gerais (CRP04), conforme Resolução CRP04-MG nº 04 , de 28 de julho de 2026..

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno do CRP04, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400070.000069/2021-10;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto 12.939 de 16 de abril de 2026;

CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRP04-MG nº 04 , de 28 de julho de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Designar como membras(os) da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) as(os) seguintes empregadas(os) públicas:

Airton de Freitas Ramos: Assistente Administrativo;

José Silvério de Souza Sobrinho: Contador;

Michele Marques de Oliveira: Advogada;

Niúra Ferreira e Barbosa: Bibliotecária.

Art. 2º Também comporá a CPAD a(o) Conselheira(o) Secretária(o) eleita(o) pelo Plenário.

Art. 3º Na forma do art. 12 do Decreto 12.939 de 16 de abril de 2026, presidirá a CPAD a membra da comissão Niúra Ferreira e Barbosa.

Art. 4º Revoga-se a Potaria CRP04 nº 32 , de 01 de agosto de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP04.

André Luiz Moreno da Silva

Conselheiro Presidente

Lucas Fernandes Ayres Pinto

Conselheiro Vice-Presidente

Fabiana Alcântara Santos da Conceição

Conselheira Tesoureira

José Alberto Manoel dos Santos

Conselheiro Secretário

Documento assinado eletronicamente por André Luiz Moreno, Conselheira(o) Presidente, em 28/07/2026, às 10:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lucas Fernandes Ayres Pinto, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 28/07/2026, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por José Alberto Manoel dos Santos, Conselheira(o) Secretária(o), em 28/07/2026, às 12:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabiana Alcântara Santos da Conceição, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 28/07/2026, às 12:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2975091 e o código CRC A01EA3A3.

Referência: Processo nº 570400070.000069/2021-10 SEI nº 2975091

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 32/2024 de 01/08/2024 - Norma em vigor