Portaria nº 27/2026
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 22, de 27 de maio de 2026..
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 22 , de 27 de maio de 2026..
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP 04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno do CRP-04, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400069.000067/2025-85, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a tabela constante no artigo 1º da Portaria nº 22 , de 27 de maio de 2026, conforme segue:
Nº Processo SEI Contratada CNPJ Objeto do Contrato Modalidade Nº contrato Gestor Fiscal
570400069.000026/2023-27 3A LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME 18.071.430/0001-60 Serviço de conservação e limpeza, com o fornecimento de materiais e mão de obra para a limpeza da Subsede Sul, em Pouso Alegre/MG Pregão Eletrônico 06/23 34/2023 Elenize Campolina Farley Felix
570400075.000002/2024-70 Barriguda Agro Comercial Ltda (Master Imobiliária Ltda) 19.360.196/0001-53 Locação das Salas da Subsede Norte em Montes Claros Inexigibilidade 01/2024 17/2024 Elenize Campolina Luiz Queiroz
570400075.000022/2023-60 C & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 23.903.789/0001-96 Locação de imóvel para a Subsede Sul em Pouso Alegre Inexigibilidade 03/2023 30/2023 Elenize Campolina Farley Felix
570400075.000017/2023-57 Cape Incorporadora de Serviços Ltda 15.312.517/0001-93 Serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra com e sem dedicação exclusiva, a serem prestados na Sede e Subsedes do CRP04-MG Pregão Eletrônico 90003/2024 26/2024 Elenize Campolina Arlene Souza, Airton Ramos, Letícia Sampaio, Genilson de Almeida, Luiz Queiroz, Farley Felix, Fernando Oliveira
570400069.000041/2025-37 Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig 570400069.000041/2025-37 Contratação da CEMIG para fornecimento de energia do tipo B (baixa tensão) para a sede e subsedes do CRP04/MG. Inexigibilidade 05/2025 7005796328 Elenize Campolina Amanda Carneiro e Iuri Pimenta
570400072.000364/2024-91 CONDOMÍNIO FLORIANO CENTER? 21.246.681/0001-42 Locação de 02 (duas) vagas de estacionamento para a subsede Triângulo, em Uberlândia Inexigibilidade 07/2023 34/2024 Elenize Campolina Fernando Oliveira
570400075.000035/2022-58 Cooperativa de Rádio Comunicação de Belo Horizonte - CooperBH Taxi 04.276.357/0001-58 Transporte de passageiros por demanda, por meio da utilização de táxi convencional Pregão 07/2023 20/2023 Elenize Campolina Débora Rossi
570400069.000017/2025-06 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0015-09 Serviços de Postagem, Mala Direta, Malote - contrato nº 9912492710 Dispensa 10/2025 9912492710 Elenize Campolina Gustavo Penzin e Wemerson Santos
570400075.000005/2024-11 Fábio Augusto Zorzi Zordan Locação de imóvel da Subsede Triângulo em Uberlândia/MG Inexigibilidade 03/2024 21/2024 Elenize Campolina Fernando Oliveira
570400075.000019/2025-16 Foco Controle de Pragas Ltda. 11.825.715/0001-08 Serviços de desinsetização e desratizaçao, em dois andares, nas dependências da sede do CRP-04/MG, em Belo Horizonte. Dispensa 20/2025 17/2025 Elenize Campolina Amanda Carneiro e Iuri Pimenta
570400069.000054/2024-25 NETWORK COMÉRCIO VAREJISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 09.651.485/0001-58 Manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, com eventuais substituições de peças, sob demanda. Pregão Eletrônico 90013/2024 02/2025 Elenize Campolina Amanda Carneiro e Iuri Pimenta
570400069.000040/2023-21 NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda 07.797.967/0001-95 Ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços) Inexigibilidade 02/2023 17/2023 Elenize Campolina Amanda Carneiro e Iuri Pimenta
570400075.000013/2024-50 Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 61.198.164/0001-60 Seguro Predial e Patrimonial para a Sede e Subsedes do CRP04-MG Dispensa 20/2024 118064184626 Elenize Campolina Amanda Carneiro e Iuri Pimenta
570400069.000071/2022-09 PRESTACIONAL FACILITIES E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (PT Da Rocha Lima Manutenção Predial) 44.722.704/0001-43 Conservação e limpeza na Subsede Centro-oeste, localizada no município de Divinópolis Pregão Eletrônico 11/2022 04/2023 Elenize Campolina Airton Ramos
570400069.000071/2022-09 PRESTACIONAL FACILITIES E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (PT Da Rocha Lima Manutenção Predial) 44.722.704/0001-43 Conservação e limpeza na Subsede Leste, localizada no município de Governador Valadares Pregão Eletrônico 11/2022 05/2023 Elenize Campolina Letícia Sampaio
570400069.000073/2021-17 Qualicorp Administradora de Benefícios - Aliança (Unimed) 07.658.098/0001-18 Plano de Saúde Psicólogos Dispensa 118/2010 Elenize Campolina Elaine Figueredo
570400069.000008/2024-26 R.A Arbex Gestão Imobiliária Ltda 07.751.642/0001-71 Locação de imóvel da Subsede Sudeste em Juiz de Fora/MG Inexigibilidade 04/2024 22/2024 Elenize Campolina Genilson de Almeida
570400069.000001/2024-12 RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA 06.880.466/0001-05 Prestação de serviços de publicidade legal de atos oficias e matérias legais do CRP04-MG no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal diário de grande circulação no estado de Minas Gerais Pregão 90007/2024 33/2024 Elenize Campolina Amanda Carneiro e Iuri Pimenta
570400075.000011/2024-61 Silmara Maria Fernandes Lima Locação de imóvel da Subsede Centro-Oeste em Divinópolis/MG Inexigibilidade 06/2024 28/2024 Elenize Campolina Airton Ramos
006/18 STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA (Clube Pasi de Seguros) 27.581.238/0001-0 Seguro de Vida dos Estagiários Dispensa 006/18 Elenize Campolina Elaine Figueredo
570400075.000008/2021-02 Tim S.A 02.421.421/0001-11 Contratação de 50 linhas de telefonia móvel e 30 modens de internet, ambos com comodato de aparelho Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2021 19/2021 Elenize Campolina Rodrigo Ramos
570400069.000054/2022-63 Unimed BH 16.513.178/0001-76 Plano 67740 - contratos Coletivos por adesão (psicólogos) ativo em 17/12/2003 67740 Elenize Campolina Elaine Figueredo
570400069.000054/2022-63 Unimed BH 16.513.178/0001-76 Plano 67742 - contratos Coletivos por adesão (psicólogos) ativo em 17/12/2003 67742 Elenize Campolina Elaine Figueredo
570400069.000054/2022-63 Unimed BH 16.513.178/0001-76 Plano 65409 - contratos Coletivos por adesão (psicólogos) ativo em 01/07/2000 65409 Elenize Campolina Elaine Figueredo
570400069.000054/2022-63 Unimed BH 16.513.178/0001-76 Plano 65786 - contratos Coletivos por adesão (psicólogos) 65786 Elenize Campolina Elaine Figueredo
570400075.000003/2025-03 Valéria Lúcia Mol Locação Sala de Gov. Valadares - Subsede Leste Inexigibilidade 03/2025 06/2025 Elenize Campolina Letícia Sampaio
570400075.000008/2023-66 VN SOARES - VIAJE BEM MAIS 16.826.800/0001-04 Agenciamento para compra de passagens aéreas, nacionais e internacionais e seguro de viagem Pregão Eletrônico 10/2023 31/2023 Elenize Campolina Leonardo Rosa
570400065.000020/2021-28 Centro de Educação Para o Trabalho Virgilio Resi (CEDUCVR) 07.578.361/0001-69 Contratação de Jovem Aprendiz Convênio 02/21 Gerência de Gestão de Pessoas Elaine Figueredo
570400065.000019/2025-27 Consórcio MOCBUS 33.935.652/0001-77 Contratação de serviços de fornecimento de Vale Transporte para as(os) empregadas(os) do CRP04-MG da Subsede Norte Inexigibilidade 07/2025 24/2025 Gerência de Gestão de Pessoas Elaine Figueredo
570400075.000001/2025-14 Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica 10.426.715/0001-64 Fornecimento de Vale Transporte aos funcionários da sede por meio do Cartão Ótimo (região metropolitana de Belo Horizonte) Inexigibilidade 01/2025 05/2025 Gerência de Gestão de Pessoas Elaine Figueredo
570400069.000046/2021-36 HDI Seguros 29.980.158/0001-57 Seguro de vida funcionários Gerência de Gestão de Pessoas Elaine Figueredo
570400075.000012/2024-13 IMPACTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 52.974.989/0001-38 Prestação dos serviços técnicos especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho Pregão 90009/2024 46/2024 Gerência de Gestão de Pessoas Elaine Figueredo
570400065.000035/2022-77 Menvie Processamento De Dados Ltda 13.523.177/0001-14 Sistema de Avaliação de Performance Pregão Eletrônico 10/2022 03/2023 Gerência de Gestão de Pessoas Elaine Figueredo
570400069.000047/2022-61 Mobi Transporte Urbano 20.605.424/0001-97 Vale Transporte Subsede Leste em Governador Valadares Inexigibilidade 04/2022 34/2022 Gerência de Gestão de Pessoas Letícia Sampaio
570400075.000002/2020-46 PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A (Sodexo) 69.034.668/0001-56 Administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação/refeição Pregão 01/2021 05/2021 Gerência de Gestão de Pessoas Elaine Figueredo
570400069.000054/2022-63 Unimed BH 16.513.178/0001-76 Plano 168432 - funcionários enfermaria 168432 Gerência de Gestão de Pessoas Elaine Figueredo
570400069.000054/2022-63 Unimed BH 16.513.178/0001-76 Plano 65944 - funcionários apartamento 65944 Gerência de Gestão de Pessoas Elaine Figueredo
570400077.000014/2021-31 KR Impressos Gráficos Ltda 29.876.242/0001-25 Impressão de boletos de anuidade com dados variáveis Pregão Eletrônico 06/2021 29/2021 Gustavo Penzin Ana Amélia Carvalho
570400076.000039/2025-79 GRAFICA SILVA LARA LTDA 16.504.870/0001-38 REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão na modalidade gráfica rápida (impresso digital em pequenas quantidades e com entrega em até 24 horas úteis) Pregão 90004/2025 Ata de Registro de Preços 02/2025 Rodrigo Geraldo de Oliveira Wemerson Santos
570400076.000040/2024-12 BR LIBRAS LTDA 40.099.508/0001-03 Prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa - Grupos 2 e 6 Pregão 90006/2024 42/2024 Rodrigo Geraldo de Oliveira Nathalia Monteiro
570400076.000040/2024-12 EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA 09.475.334/0001-96 Prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa - Grupo 1 Pregão 90006/2024 41/2024 Rodrigo Geraldo de Oliveira Nathalia Monteiro
570400076.000040/2024-12 GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA 41.789.816/0001-23 Prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa - Grupo 4 Pregão 90006/2024 19/2025 Rodrigo Geraldo de Oliveira Nathalia Monteiro
570400076.000133/2023-66 I4 COMUNICAÇÃO LTDA 08.414.417/0001-02 Contratação de serviço de publicidade e propaganda Concorrência 01/2024 36/2024 Rodrigo Geraldo de Oliveira João Basílio
570400076.000040/2024-12 Justi Traducoes Ltda 43.262.746/0001-86 Prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa - Grupos 5, 7 e 8 Pregão 90006/2024 20/2025 Rodrigo Geraldo de Oliveira Nathalia Monteiro
570400076.000016/2024-83 L3 SOLUCÕES EM TECNOLOGIA LTDA (Even3) 17.688.085/0001-45 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de eventos por meio de plataforma tecnológica Dispensa 05/2024 19/2024 Rodrigo Geraldo de Oliveira Nathalia Monteiro
570400076.000105/2024-20 MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda 66.582.784/0001-11 Contratação de empresa especializada em fornecimento de banco de imagens. Dispensa 27/2024 38/2024 Rodrigo Geraldo de Oliveira João Basílio
570400076.000034/2025-46 Marília de Dirceu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda 07.531.898/0001-73 Fornecimento de alimentação e bebida para os eventos organizados pelo CRP04-MG Pregão Eletrônico 9003/2025 Ata de Registro de Preços 01/2025 Rodrigo Geraldo de Oliveira Nathalia Monteiro, Carolina Melo, Wemerson Santos e Débora Rossi
570400076.000040/2024-12 Rangel Produções, Eventos e Serviços Ltda 39.826.205/0001-66 Prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa - Grupo 3 Pregão 90006/2024 18/2025 Rodrigo Geraldo de Oliveira Nathalia Monteiro
570400076.000079/2025-11 RICA TECH SERVICOS DIGITAIS LTDA 60.871.961/0001-01 REGISTRO DE PREÇO com empresa especializada na prestação de serviço de impressão de adesivos do tipo plotagem, com recorte eletrônico para ambiente institucional, sob demanda Pregão 90007/2026 Ata de Registro de Preços 05/2025 Rodrigo Geraldo de Oliveira Carolina Melo
570400076.000002/2024-60 TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 16.561.461.0001-73 Grupo 3: serviço de impressão de revista CRP-MG - Edições 8 e 9 Pregão Eletrônico 02/2024 12/2024 Rodrigo Geraldo de Oliveira João Basílio e Maria Sena
570400076.000040/2025-01 VIA GRAFICA LTDA 13.944.941/0001-25 REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão na modalidade gráfica off-set Pregão 90005/2025 Ata de Registro de Preços 03/2025 Rodrigo Geraldo de Oliveira Wemerson Santos
570400066.000264/2021-09 Cerebellum Tecnologia Eireli 10.233.693/0001-16 Informador Jurídico Dispensa 02/2022 04/2022 Ida Rodrigues Andreza Santos
570400079.000028/2023-05 HOMEMURBANO LTDA 23.248.665/0001-14 Prestação de serviços de envio de e-mail marketing Pregão Eletrônico 14/2023 25/24 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
570400090.000059/2025-61 Algar Telecom S/A 71.208.516/0001-74 Contratação de serviço telefonia, através de 01 (uma) linha de telefonia fixa para a Subsede Centro-oeste, situada em Divinópolis/MG Dispensa 13/2025 25/2025 Rodrigo Ramos Airton Ramos
570400079.000042/2025-62 ALGO DIGITAL PUBLICIDADE E TECNOLOGIA LTDA 12.490.241/0001-45 Manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema de agendamentos e do site CRP04-MG Dispensa 01/2026 02/2026 Rodrigo Ramos Emílio Lins
570400079.000025/2023-63 AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA 30.552.887/0001-91 Fornecimento de serviço de link dedicado de acesso à internet para a sede e subsedes do CRP04-MG Pregão 17/2023 13/2020 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
570400079.000011/2024-21 ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (PERGAMUM) 76.659.820/0046-53 Contratação de Software de gestão de Acervo e Biblioteca - Sistema Pergamum para o CDI Dispensa 15/2024 23/2024 Rodrigo Ramos Niura Ferreira
570400067.000004/2025-49 DATACOP SERVICOS DE DIGITALIZACAOE GESTAO DA INFORMACAO LTDA 25.403.965/0001-56 Gestão de arquivos, digitalização e microfilmagem de documentos Pregão 90001/2025 10/2025 Rodrigo Ramos Silvério Sobrinho
570400079.000008/2023-26 Fibra Telecomunicações Ltda 00.896.242/0001-05 Manutenção corretiva e preventiva da central de telefonia (PABX) do CRP-04/MG Dispensa 15/2023 11/2023 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
570400079.000008/2026-79 Globalbot Tecnologia Ltda 27.153.785/0001-99 Instalação, integração, suporte, manutenção e atualização de chatbot para o site do CRP04-MG Dispensa 09/2026 12/2026 Rodrigo Ramos Emílio Lins
570400079.000038/2025-02 House Tecnologia da Informação 18.941.423/0001-71 Hospedagem em nuvem do sistema de repositório digital Tainacan e do site do CRP-04/MG Dispensa 06/2024 11/2026 Rodrigo Ramos Emílio Lins
570400069.000010/2025-86 Implanta Informática Ltda 37.994.043/0001-40 Contratação de serviços contínuos de hospedagem baseado em nuvem, locação e suporte técnico dos sistemas Compras&Contratos.NET e Sispad.NET Inexigibilidade 04/2025 09/2025 Rodrigo Ramos Amanda Carneiro e Iuri Pimenta
570400079.000020/2025-01 Implanta Informática Ltda 37.994.043/0001-40 Hospedagem, suporte técnico e manutenções corretivas e preventivas dos sistemas de Sistema de Controle de Custos (CCUSTOS), Sistema de identificação dos bens patrimoniais (SISPAT) e Sistema de controle de contabilidade (SISCONT.NET) Inexigibilidade 11/25 35/2025 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
570400079.000014/2025-45 INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA 43.951.445/0001-60 Aquisição de Equipamentos de tecnologia e periféricos - Grupo 2 Pregão 90006/2025 ARP 04/2025 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
570400079.000014/2025-45 INSIGHT TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO LTDA 29.080.193/0001-10 Aquisição de Equipamentos de tecnologia e periféricos - Grupo 1 Pregão 90006/2025 ARP 04/2025 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
570400079.000017/2023-17 M3 COMERCIO SOFTWARE LTDA 20.040.746/0001-36 Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Licenças de software de antivírus por 36 (trinta e seis) meses + 50 licenças por 6 meses Dispensa Eletrônica 04/2023 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
570400079.000011/2026-92 MCR Sistemas e Consultoria Ltda 04.198.254/0001-17 Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS Adesão a Ata de Registro de Preços 01/2023 Rodrigo Ramos Rodrigo Geraldo de Oliveira
570400079.000015/2024-17 Netsol Ltda 03.675.909/0001-38 solução de Firewall e licenças VPN Pregão 90010/24 01/2025 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
570400079.000027/2024-33 Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.BR 05.506.560/0001-36 Acesso ao Domínio: www.crp04.org.br Inexigibilidade 11/2024 Rodrigo Ramos Emilio Lins
570400079.000041/2025-18 Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.BR 05.506.560/0001-36 Acesso ao Domínio: www.conselhoregionaldepsicologiamg.org.br Dispensa 33/2025 Rodrigo Ramos Emílio Lins
570400079.000006/2026-80 Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.BR 05.506.560/0001-36 Renovação do domínio crpmg.org.br, pelo período de 3 (três) anos Inexigibilidade 04/2026 Rodrigo Ramos Emilio Lins
570400079.000025/2024-44 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 68.533.967/0001-72 LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, abrangendo serviços de assistência técnica, fornecimento das peças de reposição/componentes e de insumos Pregão 90008/2025 04/2026 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
570400079.000007/2024-62 PRM Consultoria 14.035.900/0001-89 Implantação e configuração de estrutura automatizada de backup dos dados do CRP04/MG Dispensa 08/2024 18/2024 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
570400079.000014/2025-45 VANGUARDA INFORMATICA LTDA 27.975.551/0003-99 Aquisição de Equipamentos de tecnologia e periféricos - Grupo 3 Pregão 90006/2025 ARP 04/2025 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
570400079.000004/2024-29 ZAHI SOLUTION E GESTAO DE NEGÓCIOS LTDA 15.675.841/0001-76 Fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP) - Sistema de Folha de pagamento e ponto Pregão Eletrônico 90008/2024 40/2024 Rodrigo Ramos Elaine Figueredo
570400079.000019/2023-14 Experts Informática Eireli 00.349.280/0001-48 Google Workspace Business Plus Pregão 08/2023 19/2023 Rodrigo Ramos Alexandre Santana
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento dos contratos mencionados no artigo 1º
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP 04.
Documento assinado eletronicamente por André Luiz Moreno, Conselheira(o) Presidente, em 28/07/2026, às 10:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Lucas Fernandes Ayres Pinto, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 28/07/2026, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por José Alberto Manoel dos Santos, Conselheira(o) Secretária(o), em 28/07/2026, às 11:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fabiana Alcântara Santos da Conceição, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 28/07/2026, às 12:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2974935 e o código CRC 45BEC16C.
Referência: Processo nº 570400069.000067/2025-85 SEI nº 2974935
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 22/2026 de 27/05/2026 - Norma em vigor