Portaria nº 27/2024
Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para composição do Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno aprovado pela Resolução CFP nº 31, de 1º de dezembro de 2001 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.
PORTARIA Nº 27, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para composição do Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.
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A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP 04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO a previsão do art. 15 da Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE:
Art. 1º O Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais terá por finalidade:
Revisar o Regimento interno aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, haja vista a identificação de problemas no texto do atual, publicado em 1º de Dezembro de 2001, tais como a necessidade de adequação à legislação e à nova realidade do CRP04.
Art. 2º Para as funções prescritas no art. 2º, inciso VIII, da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeiam-se como participantes da comissão:
I - Conselheira Paula Ângela de Figueiredo Paula;
II - Conselheiro Gab Almeida Moreira Lamounier;
III - Conselheira Lorena Rodrigues de Souza;
IV - Conselheira Cristiane Santos de Souza Nogueira;
V - Assessor Jurídico Luiz Henrique Barbosa Alves;
VI - Contador José Silvério de Souza Sobrinho.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2025.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.
Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 27/06/2024, às 12:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 27/06/2024, às 12:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 27/06/2024, às 13:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 28/06/2024, às 13:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1655586 e o código CRC 5395F5F4.
Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1655586
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