Portaria nº 26/2024

PORTARIA Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para composição da Comissão de Orientação em Psicologia e Inclusão de Pessoas com Deficiência do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e

CONSIDERANDO a previsão do art. 15 da Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Orientação em Psicologia e Inclusão de Pessoas com Deficiência terá por finalidade:

Reunir e unir psicólogas(os) com deficiência para a troca de experiências, acolher as necessidades de cada um, criar projetos e ações que garantam a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e nas atividades do Conselho.

Propor e consolidar orientações para a categoria no atendimento de pessoas com deficiência, assim como lutar pela implementação de políticas públicas de inclusão.

Art. 2º Para as funções prescritas nos arts. 2º, inciso IV, e 6º da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeia-se como Conselheira(o) de Referência:

I - Ted Nobre Evangelista;

Art. 3º Para as funções prescritas nos arts. 2º, inciso V, e 7º da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeia-se Coordenadora(or) da Comissão:

I - Abel Passos do Nascimento Júnior.

Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.

Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 27/06/2024, às 12:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 27/06/2024, às 12:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 28/06/2024, às 13:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1655582 e o código CRC 30095510.

Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1655582

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