Portaria nº 23/2024

PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JUNHO DE 2024

(Revogada pela Portaria nº 56 /2024)

Dispõe sobre a composição da Comissão de Orientação em Psicologia, Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Subsede Sudeste Juiz de Fora-MG do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.

.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e

CONSIDERANDO a previsão do art. 15 da Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Orientação em Psicologia, Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (CSMAD) da Subsede Sudeste Juiz de Fora-MG terá por finalidade:

refletir, dialogar e propor melhorias para temas específicos atinentes à Psicologia enquanto Ciência e Profissão, articulando ações com as instâncias internas, com a categoria e com a sociedade em geral para efetivação desses diálogos.

subsidiar especificamente posicionamentos e orientações do CRP04/MG.

Art. 2º Para as funções prescritas nos arts. 2º, inciso IV, e 6º da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeia-se como Conselheira(o) de Referência:

I - Isabella Cristina Barral Faria Lima

Art. 3º Para as funções prescritas nos arts. 2º, inciso V, e 7º da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeiam-se como Coordenadoras(es) da Comissão as(os) colaboradoras(es):

I - Lilian Marcon de Souza

II - Isabella Pippa Ferreira Freitas (Revogado pela Portaria nº 35 /2024)

Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04. Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 27/06/2024, às 12:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 27/06/2024, às 12:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 27/06/2024, às 13:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 28/06/2024, às 13:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1655575 e o código CRC C572A69F.

Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1655575

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 56/2024 de 16/12/2024 - Norma em vigor

Portaria nº 35/2024 de 22/10/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 481349 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.