Resolução nº 9/2022
EMENTA: Altera a Resolução do CRP-03 nº 05/2022 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
RESOLUÇÃO CRP-03 Nº 9/2022
(Revogada pela Resolução nº 12 /2025)
EMENTA: Altera a Resolução do CRP-03 nº 05 /2022 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5.766 /71, Lei nº 8.666 /93, Lei nº 10.520 /2002 e Lei nº 14.133 /2021;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão Permanente de Licitação, devido à posse do XVII Plenário do CRP-03;
CONSIDERANDO a decisão do XVII Plenário em sessão realizada em 24 de setembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no âmbito do CRP-03.
Art. 2º Registrar a saída do presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Conselheiro, Washington Luan Gonçalves de Oliveira, CRP-03/18055 e a sua substituição pelo Conselheiro, Marcelo Tourinho de Garcia Soares, CRP-03/6731.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:
1. Marcelo Tourinho de Garcia Soares, CRP-03/6731 - Conselheiro: Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2. Daniela Cerqueira de Santana Laurentino - Assistente administrativo: Pregoeira.
3. Maria Sônia Carvalho das Neves - Contadora: Pregoeira substituta.
4. Denyse Fernandes França - Coordenadora do CRP 03: Equipe de apoio.
5 . Jacira da Natividade de Oliveira Souza - Assistente Organizacional - contas a pagar: Equipe de apoio.
Parágrafo único. A ordenadora de despesas recai sobre a presidência do CRP-03, Catiana Nogueira dos Santos, CRP-03/10974.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigência na data da sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 24 de setembro de 2022.
Catiana Nogueira dos Santos
Conselheira Presidente CRP-03/10974
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 12/2025 de 27/09/2025 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 5/2022 de 31/03/2022 - Norma em vigor