Texto vigenteCRP03 · BA

Resolução nº 6/2013

Alterar a Resolução CRP 03 nº 19/2010 que modifica a estrutura da Comissão Especial de Análise para Concessão do Título de Especialista.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2013.

(Revogada tacitamente pela Resolução nº 10 /2013)

Alterar a Resolução CRP 03 nº 19 /2010 que modifica a estrutura da Comissão Especial de Análise para Concessão do Título de Especialista.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, por intermédio da Presidente, 110 uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5.766 /71;

CONSIDERANDO o art. 11, do capítulo IV, da Lei nº 5.766 de 20/12/1971 e o art. 43 do

Capítulo VII,

Seção I, do Decreto nº 79.822 de 17/06/77, que estabelece a inscrição do profissional nas qualidades de Psicólogo e Psicólogo Especialista;

CONSIDERANDO a Resolução CFP nº 016 /2007 que dispõe sobre a concessão do titulo de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP;

CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 28 de setembro de 2013, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Análise para Concessão do Título de Especialista que passa a ter os seguintes integrantes:

EMMILA DI PAULA CARVALHO DOS SANTOS-CRP 03/5427

MARTA CAMPOS - CRP IP/10180

SYLVIA REGINA ROCHA LEMOS-CRP 03/1032

Art. 2º A Presidência da Comissão será ocupada pela Conselheira SYLVIA REGINA ROCHA LEMOS-CRP 03/1032.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.

Salvador, 28 de setembro de 2013.

LILIANE ALVES DA LUZ TELES

Conselheira Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 10/2013 de 23/11/2013 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 19/2010 de 23/10/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170894 AND idambito = 4 LIMIT 1