Resolução nº 5/2022
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 10/2021 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
RESOLUÇÃO CRP 03 Nº 5/2022
(Vide Resolução nº 9 /2022)
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 10 /2021 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5.766 /71, Lei nº 8.666 /93, Lei nº 10.520 /2002 e Lei nº 14.133 /2021;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista a alteração da Composição da diretoria;
CONSIDERANDO a decisão do XVI Plenário em sessão realizada em 31 de março de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no âmbito do CRP-03.
Art. 2º Registrar a saída do presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Conselheiro, Rogério da Silva Abílio - CRP-03/3208 e a sua substituição pelo Conselheiro, Washington Luan Gonçalves de Oliveira, CRP-03/18055.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:
1. Washington Luan Gonçalves de Oliveira - CRP-03/18055 - Conselheiro: Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2. Daniela Cerqueira de Santana Laurentino - Assistente administrativo: Pregoeira.
3. Maria Sônia Carvalho das Neves - Contadora: Pregoeira substituta.
4. Denyse Fernandes França - Coordenadora do CRP 03: Equipe de apoio.
5. Jacira da Natividade de Oliveira Souza - Assistente Organizacional - contas a pagar: Equipe de apoio.
Parágrafo único. A ordenadora de despesas recairá sobre a presidência do CRP-03, que passará a ser Iara Maria Alves da Cruz Martins - CRP-03/10210.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigência na data da sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 31 de março de 2022.
Washington Luan Gonçalves de Oliveira
Conselheiro Presidente CRP-03/18055
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 9/2022 de 24/09/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168929 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 10/2021 de 28/08/2021 - Norma em vigor