Resolução nº 5/2021
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 08/2020 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
RESOLUÇÃO CRP 03 Nº 5/2021
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 08 /2020 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5.766 /71, Lei nº 8.666 /93, Lei nº 10.520 /2002 e Lei nº 14.133 /2021;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão Permanente de Licitação;
CONSIDERANDO a decisão do XVI Plenário em sessão realizada em de 27 de março de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no âmbito do CRP-03.
Art. 2º Registrar a saída do presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Conselheiro, Adelvan Alcântara Lima Filho, CRP - 03/12187 e a e a sua substituição pela Conselheira, Iara Maria Alves da Cruz Martins - CRP-03/10210.
Art. 3º Enunciar o retorno da Servidora, Daniela Cerqueira de Santana Laurentino como pregoeira e a retirada de Paloma Assis da Silva da Equipe de apoio.
Art. 4º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:
1. Iara Maria Alves da Cruz Martins - CRP-03/10210 - Conselheira: Presidente.
2. Daniela Cerqueira de Santana Laurentino - Assistente administrativo: Pregoeira.
3. Maria Sônia Carvalho das Neves - Contadora: Pregoeira substituta.
4. Denyse Fernandes França - Coordenadora do CRP 03: Equipe de apoio.
5. Jacira da Natividade de Oliveira Souza - Assistente Organizacional - contas a pagar: Equipe de apoio.
Parágrafo único. O ordenador de despesas recai sobre a presidência do CRP 03, Washington Luan Gonçalves de Oliveira, CRP-03/18055.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigência na data da sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 27 de março de 2021.
Washington Luan Gonçalves de Oliveira
Conselheiro Presidente CRP-03/18055
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 8/2020 de 29/08/2020 - Norma em vigor