Resolução nº 5/2018
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 12/2016 sobre a Comissão Permanente de Licitação.
RESOLUÇÃO CRP 03 Nº 5/2018
(Vide Resolução nº 12 /2019)
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 12 /2016 sobre a Comissão Permanente de Licitação.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5.766 /71, Lei nº 8.666 /93 e Lei nº 10.520 /2002;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão de Licitação;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 24 de março de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no CRP-03.
Art. 2º Registrar a saída da presidente da Comissão Permanente de Licitação, a Conselheira, Carolina da Purificação Fonseca CRP03/IP12600 e a sua substituição pela Conselheira, Iara Maria Alves da Cruz Martins - CRP-03/10210.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:
Iara Maria Alves da Cruz Martins CRP-03/10210 - Conselheira: Presidente.
Daniela Cerqueira de Santana Laurentino - Assistente administrativo: Pregoeira.
Denyse Fernandes França - Assistente administrativo: Equipe de apoio.
Jacira da Natividade de Oliveira Souza. - Auxiliar administrativo: Equipe de apoio.
Parágrafo único. A ordenadora de despesas recai sobre a presidência do CRP 03, Alessandra Santos de Almeida - CRP 03/3642.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigência na data da sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 24 de março de 2018.
_______________________________________
Alessandra Santos de Almeida
Conselheira Presidente CRP-03/3642
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 12/2019 de 15/06/2019 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 12/2016 de 24/09/2016 - Norma em vigor