Resolução nº 15/2019
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 12/2019 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
RESOLUÇÃO CRP 03 Nº 15/2019
(Vide Resolução nº 7 /2020)
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 12 /2019 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5.766 /71, Lei nº 8.666 /93 e Lei nº 10.520 /2002;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão Permanente de Licitação;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 28 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO a posse dos membros do XVI Plenário, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no âmbito do CRP-03.
Art. 2º Registrar a saída da presidente da Comissão Permanente de Licitação, a Conselheira, Iara Maria Alves da Cruz Martins - CRP-03/10210 e a sua substituição pela Conselheira, Catiana Nogueira dos Santos - CRP-03/10974.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:
Catiana Nogueira dos Santos - CRP-03/10974 - Conselheira: Presidente.
Daniela Cerqueira de Santana Laurentino - Assistente administrativo: Pregoeira.
Maria Sônia Carvalho das Neves - Contadora: Pregoeira substituta.
Denyse Fernandes França - Coordenadora do CRP 03: Equipe de apoio.
Jacira da Natividade de Oliveira Souza. - Auxiliar administrativo: Equipe de apoio.
Parágrafo único. O ordenador de despesas recai sobre a presidência do CRP 03, Renan Vieira de Santana Rocha - CRP 03/11280.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigência na data da sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 30 de setembro de 2019.
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Renan Vieira de Santana Rocha
Conselheiro Presidente CRP-03/11280
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 7/2020 de 09/06/2020 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 12/2019 de 15/06/2019 - Norma em vigor