Resolução nº 14/2015
Altera a Resolução CRP-03 Nº 05/2014 sobre a Comissão Permanente de Licitação e Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio.
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
(Vide Resolução nº 7 /2016)
Altera a Resolução CRP-03 Nº 05 /2014 sobre a Comissão Permanente de Licitação e Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio.
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5.766 /71, Lei nº 8.666 /93 e Lei nº 10.520 /2002;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL).
CONSIDERANDO a necessidade de nomear o pregoeiro e a Equipe de Apoio, consoante dispõe o
Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520 /2002.
CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 05 de dezembro de 2015. RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da CPL, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no CRP-03.
Art. 2º Registrar a saída da CPL, de Vilard Santos Melo e de Maria Sônia Carvalho das Neves.
Art. 3º Registra a entrada na CPL, de Daniela Cerqueira Laurentino e de Jacira da Natividade de Oliveira Souza.
Art. 4º A autoridade competente, a presidenta do CRP-03, Clarissa Paranhos Guedes, designa como presidente o conselheiro Carlos Vinicius Gomes Melo/crp03/6732, como pregoeira a assistente administrativo, Daniela Cerqueira de Santana Laurentino, e como equipe de apoio os demais membros.
Parágrafo único. A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição: CARLOS VINICIUS GOMES MELO/CRP03/6732 - Conselheiro: Presidente.
DANIELA CERQUEIRA DE SANTANA LAURENTINO - Assistente administrativo: Pregoeira. LOURENA DE OLIVEIRA CRUZ - Gerente geral: Equipe de apoio.
PALOMA ASSIS DA SILVA - Auxiliar administrativo: Equipe de apoio.
JACIRA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA SOUZA. - Auxiliar administrativo: Equipe de apoio. (Revogado tacitamente pela Resolução nº 7 /2016)
Art. 5º A ordenadora de despesas recai sobre a Presidenta do CRP-03, Clarissa Paranhos Guedes. (Revogado tacitamente pela Resolução nº 7 /2016)
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 07 de dezembro de 2015.
CLARISSA PARANHOS GUEDES
Conselheira Presidenta
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 7/2016 de 16/04/2016 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 5/2014 de 08/11/2014 - Contém informações revogadas tacitamente