Resolução nº 12/2025
EMENTA: Dispõe sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação, considerando a Posse do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia - Triênio 2025/2028.
RESOLUÇÃO CRP-03 Nº 12/2025 27/09/2025
EMENTA: Dispõe sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação,
considerando a Posse do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia - Triênio 2025/2028.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, por intermédio da sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 8º. da Lei nº 5.766 /1971 e do Regimento Interno do CRP-03, aprovado pela Resolução do CFP nº 09 /2016;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão de Licitação, devido a Posse do XVIII Plenário, do CRP-03;
CONSIDERANDO a decisão do XVIII Plenário em sessão realizada em 27 de setembro de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no âmbito do CRP-03.
Art. 2º Registrar a saída do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Marcelo Tourinho Garcia Soares, CRP-03/6731 e sua substituição pelo Conselheiro Ezevaldo Aquino dos Santos, CRP-03/09946.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:
1. Ezevaldo Aquino dos Santos, CRP-03/09946 - Conselheiro: Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
2. Daniela Cerqueira de Santana Laurentino - Assistente Organizacional, Compras e Contratos: Pregoeira;
3. Maria Sônia das Neves - Analista Organizacional, Contadora: Pregoeira Substituta;
4. Denyse Fernandes França - Analista Financeiro, Contas a pagar: Equipe de Apoio;
5. Jacira da Natividade de Oliveira Souza - Assistente Organizacional, Compras e Contratos: Equipe de Apoio.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revoga-se a Resolução CRP-03 Nº 09 /2022, de 24 de setembro de 2022.
Salvador, 27 de setembro de 2025.
Ailena Julie Silva Conceição
CRP-03 / 15296
Presidente do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 9/2022 de 24/09/2022 - Norma em vigor