Resolução nº 12/2019
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 05/2018 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
RESOLUÇÃO CRP 03 Nº 12/2019
(Vide Resolução nº 15 /2019)
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 05 /2018 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5.766 /71, Lei nº 8.666 /93 e Lei nº 10.520 /2002;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão Permanente de Licitação;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 15 de junho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no âmbito do CRP-03.
Art. 2º Registrar a entrada da Servidora, Maria Sônia Carvalho das Neves, para fazer parte da Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no art. 51,
§ 4º, da lei nº 8666 /93.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:
Iara Maria Alves da Cruz Martins CRP-03/10210 - Conselheira: Presidente.
Daniela Cerqueira de Santana Laurentino - Assistente administrativo: Pregoeira.
Denyse Fernandes França - Coordenadora do CRP 03: Equipe de apoio.
Jacira da Natividade de Oliveira Souza. - Auxiliar administrativo: Equipe de apoio.
Maria Sônia Carvalho das Neves - Contadora: Equipe de apoio.
Parágrafo único. A ordenadora de despesas recai sobre a presidência do CRP 03, Glória Maria Machado Pimentel - CRP 03/8457.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigência na data da sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 15 de junho de 2019.
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Glória Maria Machado Pimentel
Conselheira Presidente CRP-03/8457
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 15/2019 de 30/09/2019 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 5/2018 de 24/03/2018 - Norma em vigor