Resolução nº 1/2012
Revoga a Resolução Nº 08/2008 do CRP/03.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
Revoga a Resolução Nº 08 /2008 do CRP/03.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5.766 /71 e o
Art. 2º, XV, do Regimento Interno do CRP/03;
CONSIDERANDO a atual estrutura do Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 011 /10 do Conselho Federal de Psicologia - CFP criou o CRP da 19º Região, com Jurisdição em Sergipe;
CONSIDERANDO que em função da criação do Conselho Regional de Psicologia - 19ª Região, o Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região teve sua jurisdição modificada ficando circunscrita ao Estado da Bahia;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação e reorganização do quadro funcional a nova realidade do Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região.
CONSIDERANDO decisão do Plenário do Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região, do dia 17 de janeiro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 08 /2008, do Conselho Regional de Psicologia da Bahia, publicada em 09 de Julho de 2008.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 17 de janeiro de 2012.
VALTER DA MATA FILHO
Conselheiro Presidente
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 8/2008 de 09/07/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170896 AND idambito = 4 LIMIT 1