Portaria nº 4/2026
Ementa: Altera a Portaria Nº 05/2025, a qual dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria e Controle Interno - (CACI) do Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região.
PORTARIA Nº 4/2026, DE 05/01/2026
Ementa: Altera a Portaria Nº 05 /2025, a qual dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria e Controle Interno - (CACI) do Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região.
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução do CRP-03 nº 09 /2018 que preconiza acerca da criação da Comissão de Auditoria e Controle Interno como unidade de monitoramento e avaliação integrada ao Sistema ou Estrutura de Controle Interno do Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de alterar os membros da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI), consoante prevê a Resolução do CRP-03 nº 09 /2018.
CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 13 de dezembro de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Composição dos membros integrantes da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI), passando a ter a seguinte composição:
I - José Costa dos Santos (CRP-03/007479);
II - Antônio Marcos Almeida Sampaio - CRP-03/15949;
III - Juliana dos Anjos Pires Santos (CRP-03/13657).
IV - Marcelo Tourinho de Garcia Soares (CRP-03/6731). (Redação acrescida pela Portaria nº 22 /2026)
Art. 2º Os membros da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI) deverão observar o que dispõe a Resolução do CRP-03 nº 09 /2018, bem como os princípios da Administração Pública na Execução de suas atividades.
Art. 3º Em caso de renúncia, licenças ou outros motivos relevantes dos membros da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI), o Plenário do CRP 03 poderá alterar a sua composição para atender os interesses da Administração Pública, levando sempre em consideração as normas, regras e princípios que regem a Administração Pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data da sessão Plenária de 13 de dezembro de 2025, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 05 de janeiro de 2026.
Ailena Julie Silva Conceição
CRP-03/ 15296
Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 22/2026 de 02/04/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 5/2025 de //