Portaria nº 2/2004
Cria Comissão Permanente de Licitação, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA CRP-02 Nº 02/04
(Vide Portaria nº 12 /2004, por força da Portaria nº 13 /2005)
(Vide Portaria nº 12 /2004, por força da Portaria nº 14 /2004)
Cria Comissão Permanente de Licitação, nomeia seus membros e dá outras providências.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 2ª. Região, autarquia criada pela Lei 5.766 /71, no uso e gozo de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando a Lei Federal nº 8.666 /93 e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Fica criada a Comissão Permanente de Licitação no Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região, vinculada a essa Presidência, com a finalidade de dirigir, julgar licitações e demais atividades correlatas necessárias aos procedimentos licitatórios da Lei 8.666 /93 e suas alterações.
Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação será composta pelas funcionárias: ELIANE DOMINGOS PESSOA DE MELO, R.G nº 1.927.627-SSP/PE, CPF (nº ocultado) ; CARMEM LUCIA COELHO CORRÊA, R.G. nº 1.948.315-SSP/PE, CPF (nº ocultado) ; e a Conselheira ETHIENE MARIA DE LARANJEIRAS PINTO, R.G. nº 073.607.014-5 - M.Exer, CPF (nº ocultado) Conselheira REJANE MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, R.G. nº 1.508.045 - SSP/PE, CPF (cpf ocultado) , sendo respectivamente, Presidente, Secretária e membro. (Redação dada pela Portaria nº 12 /2004)
Parágrafo único. Ficam nomeados como suplentes, os seguintes funcionários: JOSIAS JOSÉ GONÇALVES, R.G. nº 3.586.456, CPF (nº ocultado) ; e LEONIDES DAL´ BÓ MORENO, R.G. nº 6.071.244-SSP/SP, CPF (nº ocultado) .
Art. 3º O mandato dos membros da comissão de licitação será de 1(um) ano, facultada a recondução para o período seguinte na forma da lei.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2004.
Recife, 20 de janeiro de 2004
Rejane Maria de Oliveira Cavalcanti
Conselheira Presidente do CRP-02
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 13/2005 de 03/10/2005 - Norma em vigor
Portaria nº 14/2004 de 04/10/2004 - Norma em vigor
Portaria nº 12/2004 de 17/05/2004 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.