CRP01 · DF

Resolução nº 4/2024

Altera o anexo III da resolução CRP/01 nº 2, de 05 de maio de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região - CRP-01/DF e revoga a Resolução 03/2023.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO ? 04, DE 03 DE JUNHO DE 2024

(Revogada pela Portaria nº 1 /2025)

Altera o anexo III da resolução CRP/01 nº 2 , de 05 de maio de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região - CRP-01/DF e revoga a Resolução 03 /2023.

A PRESIDENTA E A TESOUREIRA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRP-01/DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a existência das funções comissionadas de coordenador administrativo, coordenadora financeira, coordenadora de comunicação social e coordenador do setor de atendimento;

CONSIDERANDO que o exercício das respectivas funções, por sua própria natureza, exigem alto grau de responsabilidade, dedicação e qualificação técnica;

CONSIDERANDO que ao empregado efetivo que ocupar função comissionada será devida uma gratificação, conforme previsto no Anexo III da resolução CRP/01 nº 2 , de 05 de maio de 2008;

CONSIDERANDO a defasagem dos valores constantes no Anexo III da referida resolução, R E S O L V E M:

Art. 1º Alterar o Anexo III da resolução CRP/01 nº 2 , de 05 de maio de 2008, que passará a viger com a seguinte redação:

TABELA DE GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE DIREÇÃO OU COORDENAÇÃO Gratificação de Direção J R$ 2.067,00

Gratificação de Coordenação J R$ 2.067,00

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2024, e revoga a Resolução 03 /2023.

Thessa Guimarães

Conselheira Presidenta

Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01/DF

Glícia Maria Feitoza de Paula

Conselheira Tesoureira

Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01/DF

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Portaria nº 1/2025 de 27/01/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 485961 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 2/2008 de //

Resolução nº 3/2023 de 04/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 181809 AND idambito = 4 LIMIT 1